DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO 2022 A AGOSTO 2022

RGF -- ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de

Referência
(a)

Mobiliária
Interna Externa
Contratual
Interna
Empréstimos
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida (LRF,art. 29,§ 1º) Operações de Crédito Previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001²
(I)
Externa
Empréstimos
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida (LRF,art. 29,§ 1º) Operações de Crédito Previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001²
(II)

0,00
0,00
0,00
11.000.000,00
11.000.000,00
11.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
11.000.000,00
11.000.000,00
11.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

TOTAL (III)

11.000.000,00

11.000.000,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

% SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -- RCL (IV)

113.619.966,37

0,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V)

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

113.619.966,37

0,00

OPERAÇÕES VEDADAS (VII)

0,00

0,00

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa)

11.000.000,00

9,68

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E
EXTERNAS

18.179.194,62

16,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%>

16.361.275,16

14,40

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA
RECEITA
ORÇAMENTÁRIA

7.953.397,65

7,00

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de

Referência
(a)

Parcelamento de Dívidas

0,00

0,00

Tributos

0,00

0,00

Contribuições Previdenciárias

0,00

0,00

FGTS

0,00

0,00

Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas

0,00

0,00

FONTE: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
1 Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto,

uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.